Soluções Jurídicas Inovadoras e Inteligentes

Descubra como nossa experiência nas principais áreas do direito pode proteger seus interesses e impulsionar suas conquistas. Estamos prontos para transformar desafios em resultados.

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Áreas de atuação

Tributário

  • Planejamento tributário
  • Defesa em execuções fiscais
  • Consultoria em parcelamentos tributários
  • Proteção patrimonial
  • Compliance tributário
  • Consultoria em todos os tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários e sobre transações financeiras
  • Consultoria em operações nos mercados financeiro e de capitais
  • Consultoria em operações envolvendo a economia digital, e-commerce, fintechs e novos meios e soluções de pagamento em desenvolvimento no brasil
  • Consultoria relativa aos efeitos tributários decorrentes de regras e diretrizes do ifrs adotadas no brasil
  • Consultoria na obtenção de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, bem como de regimes especiais tributários e aduaneiros, nas esferas federal, estadual e municipal
  • Assistência em procedimentos de fiscalização tributária
  • Gestão de contingências, riscos, benefícios e oportunidades tributárias
  • Revisão e realização de procedimentos e declarações fiscais (pessoas físicas e jurídicas)
  • Consultoria no cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias
  • Contencioso fiscal administrativo e judicial – soluções e estratégias contenciosas para afastar cobranças tributárias indevidas e pleitear direitos e benefícios em matéria fiscal
  • Consultoria em processos de auditoria (due diligence), com revisão de documentos para identificação de contingências fiscais materializadas e classificação dos respectivos riscos

Societário e empresarial

  • Revisão e elaboração de contratos
  • Abertura de empresas
  • Acordo de sócios e dissolução de sociedade
  • Reestruturação societária
  • Consultoria e acompanhamento de startups
  • Planejamento patrimonial
  • Contencioso societário
  • Consultoria em registro e demais procedimentos relacionados a marcas, softwares e patentes
  • Consultoria na elaboração de políticas de propriedade intelectual para empresas e instituições de ensino
  • Consultoria em termos de uso e política de privacidade e adequação à nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Realização de diligências legais (Due Diligence)
  • Constituição de Holding Patrimonial Familiar e de investimentos

Administrativo

  • Consultoria e atuação em licitações presenciais ou eletrônicas
  • Interposição de recursos administrativos e defesa em contrarrazões
  • Pareceres técnicos acerca dos documentos de habilitação e classificação da proposta das licitantes
  • Consultoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação
  • Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação
  • Medidas perante tribunais/cortes de contas, corregedoria, agências reguladoras e ministério público
  • Medidas judiciais diversas, tais como Mandado de Segurança, Ações Ordinárias e                 Cautelares
  • Consultoria integral (judicial e extrajudicial) na realização de Acordos
  • Diretos com entes públicos para o recebimento antecipado de Precatórios
  • Consultoria (judicial, extrajudicial e perante os Tribunais de Contas) para Associações Comerciais, Cooperativas (médicas, agrícolas, etc), Templos Religiosos e ongs.

Previdenciário, família e sucessões

  • Consultoria na elaboração de planejamento previdenciário
  • Requerimento de Aposentadorias
  • Auxílio Acompanhante
  • Auxílio Temporário
  • BPC Benefício de Prestação Continuada – Idoso e Deficiente (LOAS)
  • Pensão por morte urbana e rural
  • Revisão de benefícios
  • Mandado de segurança para liberação de benefícios
  • Consultoria em Previdência privada
  • Pactos antenupciais
  • Divórcio consensual e litigioso
  • Adoção e destituição do poder familiar
  • Planejamento sucessório e estratégias de blindagem patrimonial
  • Inventário judicial e extrajudicial
  • Elaboração de Testamento
  • Doações em vida
  • Dissolução de união civil estável

Imobiliário

  • Consultoria jurídica e advocacia contenciosa com foco em locações residenciais e comerciais
  • Cobranças judiciais e extrajudiciais de alugueres e encargos locatícios
  • Ações de despejo, revisionais e renovatórias
  • Elaboração e análise de contratos de locação, compra e venda, promessa de compra e venda, dentre outros
  • Regularização imobiliária e defesa da posse
  • Usucapião judicial e extrajudicial
  • Desapropriação e servidão
  • Ações de divisão e demarcação
  • Imissão na posse e outras ações petitórias
  • Suspensão e anulação de leilões
  • Anulação de arrematações
  • Ação de reintegração de posse e interditos proibitórios

Eleitoral

  • Consultoria eleitoral
  • Consultoria, assessoria, organização e coordenação de campanhas eleitorais
  • Inelegibilidade
  • Registros de candidaturas
  • Atuação em ações relativas à cassação de mandatos
  • Percentual feminino nas chapas e recursos recebidos pelos partidos
  • Advocacia perante à Justiça Eleitoral
  • Prestação de contas
  • Consultoria a órgãos legislativos e parlamentares para a elaboração de projetos e outros atos legislativos
  • Defesa em ações de Improbidade Administrativa
  • Atuação em ação de impugnação de mandato eletivo, Ação Civil Pública e Ação Popular

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